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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:13
Mulher que fez declarações ofensivas em rede social deverá pagar indenização
Os documentos apresentados com a inicial comprovam que a ré, se referindo à ex-mulher de seu marido, utilizou as expressões “louca”, “barraqueira” e “criminosa”, bem como afirmou que ela teria “forjado contratos”.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 17:17
OAB-CE pede identificação de autores de frases ofensivas contra Miss Brasil
Comentários são racistas com o povo cearense, diz presidente da OAB-CE
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:25
Ação de reparação de danos morais. Palavras ofensivas dirigidas ao correntisa em público.
Ilícito comprovado. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 18:13
Ex-marido terá que indenizar esposa pelo envio de mensagens ofensivas
Após o fim do casamento, o réu passou a enviar-lhe diversas mensagens via e-mail e celular, ferindo-lhe a honra, dada a extrema ofensa gerada, com o emprego de xingamentos e palavras de baixíssimo calão
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:49
Juiza da Infância e Juventude representa contra delegado por declarações ofensivas às funções do juizado
A magistrada detalha os procedimentos da Vara relativos ao menor e aborda a incompetência funcional do policial sobre o cumprimento do ECA
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 12:57
Justiça indefere liminar que visava excluir notícias sobre ministro do turismo da internet
O autor pretendia que a empresa excluísse da internet, imediatamente, as matérias jornalísticas que seriam alegadamente ofensivas à sua honra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Danos morais. Pedido de abertura de sindicância administrativa. Excesso verificado.
Petição com expressões ofensivas à honra do investigado. Dano moral verificado.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:29
Mãe e filho agredidos por PM serão indenizados
Mulher pediu para que PM falasse mais baixo, em resposta, ouviu palavras ofensivas e foi agredida
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 13:40
Ex-árbitro Dalmo Bozzano indenizará Delfim de Pádua Peixoto por dano moral
Ex-árbitro teceu críticas e lançou insinuações consideradas ofensivas sobre a atuação dos dirigentes
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 17:30
Tortura em Flores da Cunha: PMs condenados
conta da semelhança entre os fatos praticas por eles e a história do filme nacional
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 16:28
Demitido servidor que atacou tribunal e juízes nas redes sociais
O servidor foi condenado por ter divulgado notícias falsas e ofensivas ao Tribunal, aos seus juízes e servidores.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 16:45
Ministro determina retirada de circulação de panfleto homofóbico irregularmente vinculado a Marina Silva
Coligação da candidata denunciou confecção e distribuição de panfletos com manifestações ofensivas a homossexuais, prostitutas e usuários de drogas
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 15:00
Tribunal de Justiça determina retirada de blog da internet
Google terá que retirar da internet blog que contém declarações ofensivas ao ex-secretário de Administração de Juiz de Fora
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Mantida sentença que negou indenização a ex-prefeito de Vinhedo
Ex-prefeito teve recurso negado contra sentença que inocentou vereador que teria feito declarações ofensivas em matéria jornalística
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:10
Plenário absolve deputado do crime de difamação e julga prescrita punição para injúria
O deputado teria ofendido a honra do ex-senador, ao fazer declarações ofensivas à honra do político
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 16:20
Gazeta do Povo é condenada a pagar R$ 100 mil a ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná por publicar matérias ofensivas a sua honra
Jornal publicou três matérias que foram consideradas ofensivas à honra do referido desembargador, todas publicadas pelo mesmo colunista